PARADIGMAS DA RELAÇÃO DA SOCIEDADE COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O artigo escrito pela Maria Salete Fábio Aranha, da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp-Marília), publicado na Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano XI, no. 21,março, 2001, pp. 160-173, aborda os paradigmas das relações da sociedade com as pessoas com deficiência.

De um modo geral, a autora mostra as diversas maneiras que a sociedade “dita normal” encarou os deficientes ao longo da história da humanidade. Neste processo, por milênios, estas pessoas foram desprezadas, segregadas, deixadas a própria sorte e, até mesmo, exterminadas em inúmeras culturas sob a alegação de serem fracas, defeituosas, imaturas, improdutivas.

Aranha divide a história desta relação sociedade/pessoas com deficiência em 3 paradigmas: paradigma da institucionalização, paradigma do serviço, paradigma do suporte.

No século XVI surgiram os primeiros hospitais psiquiátricos. Com os rótulos de tratar, educar e proteger os pacientes, na verdade eram mais do que prisões, eram depósitos de gente, onde ficavam confinados aqueles os quais a sociedade não queria por perto. Com o avanço da medicina aos longos dos anos, a visão sobre os deficientes avançou muito pouco. A isto, a autora chama de paradigma da institucionalização.

Apenas nos meados dos anos 1960 é que a sorte dos deficientes começa a mudar. A comunidade científica, através de pesquisas e artigos referentes às instituições, aponta duramente a inadequação e ineficiência do sistema naquilo que ela propunha a fazer. A partir daí iniciou-se, então, um movimento de desinstitualização, ou seja, os deficientes foram tirados das instituições e colocadas em um sistema onde estes eram preparados para terem uma vida mais próximo possível do normal. A isso foi dado o nome de paradigma do serviço. A ideia era “introduzir a pessoa com deficiência na sociedade, ajudando-a a adquirir as condições e os padrões da vida cotidiana o mais próximo do normal, quanto possível”. O deficiente era treinado para adquirir habilidades básicas como higiene pessoal, preparar alimentos, entre outros e estar apto para o convívio social. Porém, a comunidade acadêmica reagiu duramente a este novo sistema, pois, a sociedade ainda não assumia a sua parcela de responsabilidade em introduzir o portador de deficiência, cabendo a ele próprio o esforço a se reeducar de maneira mais normal possível.

O debate da normalização começou a perder força quando se ampliou a discussão que o deficiente é um cidadão como qualquer outro. Desta maneira, a sociedade deveria assumir sua parcela de responsabilidade e se ajustar para incluí-lo de forma mais satisfatória. Este é o paradigma do suporte. “Este tem se caracterizado pelo pressuposto de que a pessoa com deficiência tem direito à convivência não segregada e ao acesso aos recursos disponíveis aos demais cidadãos […] Os suportes podem ser de diferentes tipos (suporte social, econômico, físico, instrumental) e têm como função favorecer o que se passou a denominar inclusão social”.

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